A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, a realização de uma audiência pública para debater o avanço alarmante dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul. A proposta é de autoria conjunta dos deputados Adão Pretto Filho (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB) e Stela Farias (PT), e a audiência deve ocorrer já na próxima semana.
Presidente da CCDH e coordenador da Frente Parlamentar de Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o deputado Adão Pretto Filho chamou atenção para o desmonte das políticas públicas de combate à violência de gênero no Estado, evidenciado pela queda drástica no orçamento destinado à área. Em 2014, último ano do governo Tarso Genro (PT), o Rio Grande do Sul destinava R$ 20 milhões para políticas voltadas às mulheres. Para 2025, a previsão orçamentária é de apenas R$ 3 milhões — uma redução de mais de 85%.
“Não há combate efetivo à violência contra a mulher sem políticas públicas e sem orçamento. O que está acontecendo hoje no nosso estado é reflexo direto da omissão do governo Eduardo Leite, que desmontou a estrutura institucional de proteção às mulheres. Enquanto isso, seguimos vendo mulheres serem assassinadas simplesmente por serem mulheres”, criticou Adão.
Somente em abril, ao menos dez mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado. Em 2024, já são 27 casos registrados. Diante desse cenário, os parlamentares também cobram a recriação imediata da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), extinta pelo atual governo, e que teve papel decisivo no combate à violência de gênero durante a gestão de Tarso Genro (2011–2014).
A audiência pública buscará reunir representantes da Secretaria de Segurança Pública do RS, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Ministério Público, entre outros órgãos, com o objetivo de discutir saídas concretas e cobrar ações efetivas. Também foi solicitada uma reunião com o governador Eduardo Leite para tratar do tema com urgência.
No Brasil, o feminicídio é tipificado como crime desde 2015, por meio da Lei nº 13.104, sendo considerado uma forma extrema de violência de gênero motivada pelo machismo. Para Adão Pretto Filho, o RS precisa urgentemente abandonar o discurso e retomar os investimentos que salvam vidas: “Não se enfrenta o feminicídio apenas com notas de solidariedade, mas também com estrutura, orçamento e vontade política.”
