Órgão foi acionado após mudanças no edital favorecerem reprovados em prova objetiva.
O Ministério Público de Igrejinha abriu uma ação para investigar possíveis irregularidades no concurso público promovido pela Prefeitura local para os cargos de operador de escavadeira hidráulica, operador de máquinas, operador de máquinas agrícolas e operador de motoniveladoras. As suspeitas surgiram após alterações no edital que beneficiaram candidatos inicialmente reprovados na prova objetiva.
A retificação, assinada pelo prefeito em exercício, Joãozinho Lopes, foi publicada em 25 de janeiro, 11 dias após a realização da prova, reduzindo a nota mínima para reprovação no concurso de 10 para 2 pontos. Essa modificação resultou na aprovação automática de 24 candidatos anteriormente reprovados.
A investigação, sob coordenação do Promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, está sendo conduzida em segredo de Justiça, e o número do procedimento é 01654.000.097/2024. O concurso, realizado pela empresa MS Concursos, ocorreu entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024.
Entenda o caso:
- Em 5 de dezembro de 2023, o edital do concurso foi publicado sem critérios de eliminação.
- Em 11 de janeiro de 2024, a primeira retificação do edital pela Prefeitura estabeleceu a nota mínima de 10 pontos para aprovação.
- As provas objetivas foram realizadas em 14 de janeiro.
- Em 24 de janeiro, os resultados foram publicados, apresentando a lista preliminar de aprovados e reprovados, com 24 pessoas reprovadas.
- Em 25 de janeiro, Joãozinho Lopes emitiu outra retificação, reduzindo a pontuação mínima para aprovação para 2 pontos, eliminando a reprovação no concurso público.
Editais e retificações do concurso:
https://igrejinha.rs.gov.br/pagina/287/concurso-publico-n.%C2%BA-032023—diversos-cargos
