Presidente da Câmara de Vereadores de Parobé, Betinho (PDT), apresenta balanço da gestão do Legislativo de 2023.

Na manhã de sexta-feira (02), o Presidente da Câmara de Vereadores de Parobé, Roberto Carlos dos Santos Pereira (Betinho), do PDT, apresentou o balanço da gestão do Legislativo no ano de 2023 em coletiva exclusiva com a imprensa local.

A apresentação contou também com um breve discurso do Presidente Betinho a respeito do compromisso que a Câmara de Vereadores exerce sobre os moradores de Parobé e explicou um pouco sobre o dever e responsabilidade do Vereador. Ao final, houve um período para perguntas diretas ao Presidente da Câmara.

Todos os projetos do Executivo são em conjunto com o Legislativo. Hoje, o Prefeito Diego Picucha tem a base de governo em torno de 10 a 12 vereadores. Esses vereadores podem votar contra ou a favor dos projetos, como também podem criar projetos de Lei desde que não gerem custos para o município. Os projetos com previsão de despesas devem partir do Executivo.

Presidente Betinho (PDT)

O Presidente Betinho destacou a importância de abrir as portas da Câmara de Vereadores para a imprensa, tornando mais transparente e próximo o contato entre o Legislativo e a comunidade.

Diante da prestação de contas, foram aprovados R$ 23 milhões em financiamentos para recursos do município, distribuídos entre a pavimentação de 96 ruas, construção e entrega de novas UBS’s, construção de complexos esportivos, reformas das praças, o projeto da usina de energia solar que vai suprir 100% da iluminação pública da cidade e investimentos na estrutura interna da Câmara de Vereadores.

Investimentos na Estrutura Interna da Câmara de Vereadores de Parobé

Investimentos para melhoria interna da Câmara de Vereadores também participaram da prestação de contas durante a coletiva, da estrutura física (edificação) à estrutura humana (equipe), sendo:

• Troca de todo o cabeamento de internet;
• Sistema com internet aberta e ilimitada;
• Novo sistema interno de telefonia;
• Tablets para o Plenário;
• Novas câmeras de monitoramento;
• Nova Câmeras para transmitir sessões;
• Novos computadores para os servidores;
• Conserto da porta automática da recepção;
• Substituição de todas as baterias e pilhas por recarregáveis;
• Qualificação dos servidores, com capacitações sobre a nova Lei de Contratos e Licitações.

Ainda com todos os investimentos realizados no município e nas melhorias internas da Câmara de Vereadores de Parobé, devolvemos mais de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) para o Executivo.

Presidente Betinho (PDT)

Em adendo a essa fala, Betinho enfatiza que “nunca, em tão pouco tempo, foi entregue tanto para o município como na atual gestão“. Betinho, em seu sexto mandato, afirma conhecer a comunidade da qual ele também faz parte, desde antes da sua vida política, por isso, sabe a importância de valorizar o investimento público e de atuar efetivamente ao lado do Executivo, fazendo o parobeense se sentir bem e ter orgulho de viver em Parobé.

Eu mesmo participei de outros governos defendendo os trabalhadores, a geração de emprego e a habitação para famílias de baixa renda, que é a minha bandeira.

Presidente Betinho

Ainda em discurso, o Presidente Betinho enfatiza o orgulho de fazer parte da Casa Legislativa:

“Talvez não tenhamos outro prefeito que faça tanto pela nossa população como o prefeito Diego Picucha fez. Eu como Presidente dessa Casa Legislativa, em nome da Mesa Diretora, tenho orgulho de falar sobre as economias feitas na Câmara de Vereadores, os inúmeros investimentos na Casa Legislativa, o encerramento de contratos que julgamos não ser necessários para a população e ainda conseguimos devolver para os cofres públicos mais de meio milhão de reais. Isso para nós é um orgulho, eu agradeço ao empenho e a participação de cada um que faz parte dessa equipe e tem compromisso e responsabilidade com o dinheiro da nossa população. Sair lá do interior, filho de agricultor, e chegar aqui hoje com essa habilidade, com essa sabedoria de valorizar aquilo que é do povo.” – Presidente Betinho.

Reajuste do Salário dos Vereadores

Durante a coletiva, o Presidente Betinho foi questionado sobre quais seriam as maneiras de abordar o aumento do salário dos vereadores ao longo de 2024. Em resposta, o presidente disse:

“É um tema bem tranquilo. Acredito que a imprensa deva saber isso melhor do que a própria Câmara. Vejam bem, nós temos 24 municípios do Vale dos Sinos e Região que já aumentaram significativamente o número dos vereadores, corrigido pelo número de habitantes de cada município.

Nova Hartz e Rolante já reajustaram o salário do vereador e com Parobé não seria diferente. E não sou eu que digo ou determino quanto o vereador terá de salário. Existe uma Lei Federal, na Constituição Brasileira, Inciso VI do Artigo 29 da Constituição Federal de 1988.” – Betinho.

O Inciso VI do Artigo 29 da Constituição Federal de 1988, disponível no portal online do STF pelo link https://portal.stf.jus.br/ diz o seguinte:

“Então eu quero deixar claro para a nossa comunidade, eu enfrento isso com muita naturalidade, porque assim como eu defendo o salário do trabalhor e da trabalhadora, eu defendo a nossa categoria e a de vocês, da imprensa. Então, isso é a Lei quem dita e o próprio regimento interno diz que até março eu sou obrigado a apresentar uma proposta para ser apreciada pelos colegas vereadores.” – Disse Betinho.

Acrescenta ainda:

“E sim, tenho algumas propostas para apresentar à casa Legislativa relativo ao reajuste dos Vereadores, como, por exemplo, a proposta de um projeto de Lei para redução de 15 para 9 vereadores, que também reduz o número de assessores. Como podem ver aqui, como nas demais Casas Legislativas não devem ser diferente, alguns gabinetes já estão criando teia de aranha.” – concliu Betinho.

Segundo as informações disponíveis durante a coletiva, foi observado que o teto salarial dos vereadores em Parobé é de R$ 12.492 reais.

Entrevista ao Jornal Do Povo

A equipe do Jornal Do Povo também perguntou ao Betinho sobre os obstáculos e conquistas durante o seu mandato no último ano:

Do Povo: “Quais as maiores dificuldades encontradas na captação de recursos para o município durante o ano de 2023?“

Presidente Betinho: “A maior dificuldade nossa foi colocar a casa em ordem quando assumimos o mandato. É preciso ter muita sabedoria, muita inteligência e muita construção. A Bancada Gaúcha, o Senado e os Ministérios não conhecem a nossa demandas ou as nossas necessidades aqui no município. E quando eu falo da gestão do Prefeito Diego Picucha, é preciso valorizar isso, pois ele foi quem mais trabalhou ao lado da Câmara de Vereadores na captação de recursos em Brasília, esse fato me faz ter orgulho desse governo. Eu mesmo fiquei 5 dias em Brasília, onde fiz o protocolo de 142 demandas de captação de recursos para Parobé, para investir em vários setores do município. Isso é governar para a comunidade, pois a falta dessa habilidade, a falta dessa conexão com a Bancada Gaúcha, 99% de certeza que voltaríamos de lá com as mãos abanando.“

Do Povo: “E sobre conquistas, qual o senhor Presidente considera um dos marcos para a cidade de Parobé?“

Presidente Betinho: “Acredito que o investimento em obras para o município, principalmente das novas UBS, fazendo com que a saúde de Parobé voltasse a funcionar de maneira mais eficiente.“

Do Povo: “Em relação aos colegas da casa, as conexões se fortaleceram durante o seu mandato ou houve resistência das partes para a aplicação dos recursos nos setores do município?“

Presidente Betinho: “Essa deve ser uma das melhores Câmaras de Vereadores que Parobé já teve em termos de aliados, de parcerias, de respeito. Eu, enquanto Presidente, quero agradecer a participação de cada um. Aqui nós temos comissões, nós temos pareceres técnicos e jurídicos, bem como o parecer do IGAM¹ e mesmo com ideias e opiniões diferentes, sempre tivemos o respeito entre nós para colocar em prática os trabalhos da melhor maneira possível. Inclusive os projetos de Lei do Executivo, nunca houve dificuldade de votar ou de manter esse diálogo com a oposição.“

Além do Betinho, Chefe do Gabinete, participou da coletiva o Diretor da Câmara, Nando, os colaboradores Silmar e Karen, a Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores, representada pelo Matheus de Oliveira, o Jornal Do Povo de Parobé, representado por Cleber Gasparini, a equipe do Jornal Repercussão e a equipe do Conexão Notícias.

¹ IGAM. Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos.