Considerando que o INSS é um sistema contributivo, a resposta é não. A menos que você seja um trabalhador rural em regime de economia familiar, chamado de segurado especial, mas esta é matéria para o próximo jornal.
Porém, se você não se trata de um trabalhador rural e nunca contribuiu para o INSS, não poderá se aposentar, mas pode se enquadrar como beneficiário de um beneficio assistencial de prestação continuada.
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC-LOAS, é o respaldo que o Governo Federal oferece através da Lei Orgânica da Assistência Social.
Simplificando para você: uma rede de apoio que garante um salário-mínimo mensal para aqueles que mais precisam.
Idosos e pessoas com deficiência, desde que sua condição seja de longo prazo, que os impeça de conquistar uma renda por meios convencionais.
No entanto, há um detalhe fundamental – o benefício é concedido apenas àqueles que, além de enfrentarem esses desafios, também enfrentam dificuldades financeiras significativas, pois o benefício assistencial é uma medida que visa fornecer ajuda direta àqueles que, de outra forma, teriam dificuldade em manter-se a si mesmos e suas famílias.
Assim, o BPC-LOAS é mais do que um simples benefício; é uma mão estendida para amparar e garantir que aqueles que precisam tenham a oportunidade de uma vida mais digna.
Drª. Viviane Behrenz Einsfeld – OAB/RS 70.717
Advogada – Mestranda em Direito e Especialista em Direito Previdenciário
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