O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que endurece as sanções para pessoas que provocarem incêndios ilegais no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que endurece as sanções para pessoas que provocarem incêndios ilegais no país. A nova norma estabelece multas que variam conforme a gravidade da infração, visando coibir práticas irresponsáveis que causam danos significativos à natureza.
Além disso, Lula também assinou uma medida provisória que permite repasses financeiros excepcionais a estados que tenham sua situação de calamidade ou emergência reconhecida pelo governo federal.
Essas iniciativas fazem parte de um esforço mais amplo para enfrentar a crise ambiental e promover a sustentabilidade no Brasil. O governo busca reforçar a proteção das florestas e garantir que responsáveis por incêndios enfrentem consequências adequadas por suas ações.
