ICMS de volta
O governo do Estado vai devolver o ICMS pago na compra de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar ou secar da linha branca.
Mais informações sobre como acessar o valor de volta serão anunciadas em breve pelo Governo do Estado do RS, mas compras feitas desde 1º de maio serão consideradas.
O ICMS será devolvido totalmente ou de forma parcial, dependendo do valor pago. Para ter acesso a devolução, a nota fiscal precisa ter o CPF do beneficiário e o código de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto adquirido – ou seja, a nota precisa trazer o código especificando se o produto é geladeira, fogão ou máquina de lavar.
Também é necessário que o produto tenha sido adquirido em lojas registradas no RS, pois não é possível devolver o ICMS que pertence a outros Estados.
