Bolsonaro é condenado no STF por tentativa de golpe junto a mais sete aliados
Por 4 votos a 1, Primeira Turma do Supremo decide pela primeira condenação de um ex-presidente por tentativa de golpe de Estado no Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11), por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, ligados à trama para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. A decisão histórica teve 4 votos a 1 a favor da condenação. Essa é a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado por esse tipo de crime na história do Brasil.
Além de Bolsonaro, outros sete aliados foram condenados na mesma ação penal. A exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado por três dos cinco crimes atribuídos aos demais réus.
Bolsonaro já está inelegível e cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, por decisão do ministro relator, Alexandre de Moraes. O ex-presidente e os demais réus foram condenados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Réus condenados
Os outros réus condenados são: o deputado federal Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto; e o ex ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Votos no STF
Todos os réus foram condenados pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator do processo), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que absolveu absolveu Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier de todos os crimes. Porém, Fux condenou apenas Mauro Cid e Braga Netto, por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Dosimetria da pena
Após a votação que definiu a condenação dos oito réus, a Primeira Turma do STF avaliou a dosimetria de cada pena. A maioria dos ministros decidiu pelas seguintes sentenças:
- Jair Bolsonaro, 27 anos e três meses de prisão;
- Mauro Cid, 2 anos de prisão em regime aberto;
- Walter Braga Netto, 26 anos de prisão;
- Anderson Torres, 24 anos de prisão, sendo 21 anos em regime fechado;
- Almir Garnier, 24 anos de prisão, sendo 21 anos em regime fechado;
- Augusto Heleno, 21 anos de prisão, sendo 18 anos em regime fechado.
- Paulo Sérgio Nogueira, 19 anos de prisão, sendo 17 em regime fechado.
- Alexandre Ramagem, 16 anos de prisão.
