Direito
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A Possibilidade de Cobrar Aluguel do Cônjuge ou Companheiro Após a Separação
29 de abril de 2025
A Possibilidade de Cobrar Aluguel do Cônjuge ou Companheiro Após a Separação
A separação de um casal, seja em razão do fim do casamento ou da dissolução de uma união estável, é…
Revisão da vida toda
15 de abril de 2025
Revisão da vida toda
A “revisão da vida toda” é uma das teses mais relevantes no campo do Direito Previdenciário recente. Ela permite que…
CTPS Não Regularizada
9 de abril de 2025
CTPS Não Regularizada
Trabalhar sem carteira assinada ainda é uma realidade comum no Brasil. Muitas pessoas aceitam essa condição por necessidade, por promessa…
Tema 378 da TNU discute se pessoas com visão monocular têm direito automático ao BPC
8 de abril de 2025
Tema 378 da TNU discute se pessoas com visão monocular têm direito automático ao BPC
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) discute atualmente, no Tema 378, uma importante controvérsia sobre o…
Quem é responsável pelas dívidas contraídas no casamento?
7 de abril de 2025
Quem é responsável pelas dívidas contraídas no casamento?
O casamento é, para além da união afetiva, um contrato jurídico que estabelece obrigações e direitos entre os cônjuges. Mas…
TNU discute se diagnóstico de autismo dispensa perícia para concessão do BPC
1 de abril de 2025
TNU discute se diagnóstico de autismo dispensa perícia para concessão do BPC
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) analisa, no Tema 376, se o simples diagnóstico de Transtorno…
Colunista Helenís Medeiros Santos
26 de março de 2025
Colunista Helenís Medeiros Santos
Quem sou eu? Sou advogada trabalhista, regularmente inscrita na OAB/RS sob o nº 133.389, e atuo no Escritório Behrenz &…
Nova lei garante benefícios previdenciários para menor sob guarda
25 de março de 2025
Nova lei garante benefícios previdenciários para menor sob guarda
A recente Lei 15.108, de 13 de março de 2025, trouxe uma importante mudança na legislação previdenciária ao garantir que…
Crime de Receptação
25 de março de 2025
Crime de Receptação
Nunca foi incomum a compra e venda de produtos informal de produtos novos ou usados, principalmente por sites e grupos…