Programa Pé-de-Meia
Em pronunciamento na noite da última terça-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o início do pagamento do programa “Pé-de-Meia” a partir de 25 de fevereiro e em fala Lula informou que tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira, e ele destacou que mais de 90% dos participantes do programa foram aprovados no ano letivo anterior.
O programa Pé-de-Meia foi criado em janeiro de 2024 e visa incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio entre estudantes de escolas públicas, em janeiro de 2025 o programa enfrentou alguns desafios financeiros devido a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao programa, alegando que os recursos não haviam passado pelo processo orçamentário adequado.
Quem pode participar e como participar do programa Pé-de-Meia:
É preciso ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos e ter entre 19 e 24 anos.
Para participar é necessário:
Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo (R$ 759), CPF regular, ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês, não é necessário ter uma conta na Caixa Econômica federal (Pois a própria caixa faz essa abertura de conta).
O beneficio do Pé-de-Meia possui 4 modalidades sendo elas:
- Incentivo de Matrícula: R$ 200,00 (único, pago no início de cada ano letivo);
- Incentivo de Frequência: R$ 200,00 mensais, totalizando até R$ 1.800,00 durante o ano;
- Incentivo de Conclusão: R$ 1.000,00 (único, pago ao final do ano letivo);
- Incentivo ao Enem: R$ 200,00 (único);
O programa foi criado com o intuito de promover a permanência dos alunos na escola até a conclusão do ensino médio, e tem sido um grande incentivo para os Jovens.
